Servidores do IF Baiano farão exames médicos periódicos

Com a ação promovida pelo Núcleo de Promoção à Saúde, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) convoca a primeira lista de servidores que farão exames médicos periódicos. Segundo Marco Tulio Souza, chefe do Núcleo, a proposta é avaliar a saúde dos trabalhadores a fim de orientar quanto a fatores de risco (físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos).

O direito à realização dos mesmos veio com o artigo 206-A da Lei nº 8.112/90 e regulamentado pelo Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 e pela Portaria Normativa SRH nº 04, de 15 de setembro de 2009. Dentro do Instituto, a expectativa é alcançar mais de mil servidores com a ação.

Em entrevista ao Bem Baiano, Marco conta um pouco mais sobre esse processo dentro do IF Baiano.

 

Blog Bem Baiano – Como funciona o processo?

Marco Tulio Souza – Assim, que o(a) servidor(a) receber o e-mail de convocação, é só ele(a) entrar no Portal Servidor do Ministério do Planejamento (https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br /web/portal-publico-sigepe/portal-do-servidor), clicar na opção SAÚDE/EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS/CONFIRMAÇÃO DE REALIZAÇÃO e emitir as guias de exames, realizar os exames e, com os resultados em mãos, agendar a avaliação clínica para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

O local de realização dos exames e da avaliação clínica dos servidores será indicado no momento que o servidor entrar no Portal SIGEPE e fizer sua inscrição no EMP.

As providências para a realização dos exames periódicos serão adotadas no horário de expediente sem qualquer ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores (Art. 6°, Portaria SRH nº 004/2009). O servidor deverá registrar esta ausência com sua chefia imediata.

Blog Bem Baiano – Quais foram os critérios para a escolha do laboratório?

Marco Tulio Souza – A empresa é voltada para a prestação de serviços em gestão pública, exames ocupacionais periódicos, exames laboratoriais, exames radiológicos, medicina ocupacional, segurança do trabalho e cursos de extensão e foi a vencedora do concurso de licitação para execução do EMP do IF Baiano. Ela vem montando uma rede de laboratórios e clínicas médicas que realizarão os exames e a avaliação clínica do servidor.

Blog Bem Baiano – E o servidor que se recusar a fazer?

Marco Tulio Souza – O servidor não é obrigado a realizar os exames periódicos. Entretanto, todo servidor que não quiser se submeter ao exame deverá, expressamente, assinar termo de recusa.

A convocação do servidor terá validade de 3 (três) meses. O servidor que não puder realizar o exame, nesses 3 meses, deve entrar em contato com o seu NAGP ou a COASQ da Reitoria.

Exames: Além da avaliação clínica, os exames laboratoriais são: a) hemograma completo; b) glicemia; c) urina tipo I (Elementos Anormais e Sedimentoscopia – EAS); d) creatinina; e) colesterol total e triglicérides; f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP); e h) citologia oncótica (Papanicolau) para mulheres.

Servidores com mais de quarenta e cinco anos de idade realizarão exame oftalmológico e os, com mais de cinquenta anos farão: a) pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico); b) mamografia, para mulheres; c) PSA para homens.

ASO - Atestado de Saúde Ocupacional: Documento que atesta a condição de saúde do servidor quando este é submetido à avaliação laboratorial e clínica periódica, realizada pelo médico. Trata-se da materialização do exame periódico que pode constatar a aptidão do servidor para continuar exercendo suas atividades ou indicar sua inaptidão.

Emissão: (Além dos médicos de organizações privadas) os médicos contratados ou conveniados por órgãos ou entidades para executarem os exames periódicos de seus servidores também deverão emiti-lo ao final da avaliação dos resultados laboratoriais e clínicos. O ASO é parte integrante e indissociável da avaliação periódica. Trata-se da conclusão do exame.

Resultados: Os exames laboratoriais serão entregues aos servidores que deverão entregá-los ao médico examinador.

Outros exames: O servidor pode levar o resultado de exames realizados anteriormente, com prazo de até 6 meses, para avaliação e análise do médico na consulta do periódico, desde que o médico acate a decisão ou não dos exames apresentados.